Hoje, 23/6, é comemorado o “Dia das Nações Unidas para a Administração Pública”, também identificado como “Dia das Nações Unidas para o Serviço Público” ou “Dia Mundial do Serviço Púbico”. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU em sua Resolução 57/277, aprovada pela Assembleia Geral da Entidade em 7 de março de 2.003. O objetivo da celebração consiste em destacar “a contribuição da Administração Pública para o processo de desenvolvimento”.
O Brasil e vários países têm lidado com as consequências severas da disseminação do novo Coronavírus (atualmente identificado como Sars-CoV-2). Nesse contexto, muitos servidores e agentes públicos vem atuando na “linha de frente” do combate à pandemia.
A AMATRA XV e a ESMAT 15 aproveitam a ocasião para reconhecer e homenagear todos os servidores e agentes públicos na pessoa desses profissionais, reproduzindo as palavras do Secretário-Geral da ONU, António Guterres:
“São enfermeiros, médicos e paramédicos que prestam cuidados, que salvam vidas. Trabalhadores do saneamento que desinfetam e limpam os espaços públicos. Trabalhadores dos transportes que mantêm ônibus e trens funcionando. Professores que educam os nossos filhos online e offline. E as autoridades de saúde pública, gestores de dados e profissionais de estatística que fornecem informações vitais e confiáveis sobre a transmissão e prevenção da doença (...). Hoje, ao honrarmos estes trabalhadores essenciais e muito outros, também devemos refletir sobre como proteger, reconhecer e investir melhor no seu bem-estar à medida que, juntos, reconstruímos melhor. E digo, diretamente, a estes funcionários públicos inspiradores: todos nós estamos profundamente agradecidos pelos seus notáveis atos de serviço à humanidade.”
Nesse sentido, a AMATRA XV e a ESMAT 15 destacam:
- a importância da implementação e efetivo cumprimento das regras de saúde e segurança do trabalho e medidas sanitárias afins também em relação aos servidores e agentes públicos;
- os relevantes préstimos daqueles do Poder Judiciário, que participam ativamente do enfrentamento dos efeitos da pandemia, atuando em regime de Plantão Extraordinário e de forma remota (sistema “home office”) desde a edição da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça, proferindo um elevado número de atos judiciais, direcionando recursos a estabelecimentos de saúde e adotando várias providências que resguardam direitos.
23 de junho | Dia Mundial do Serviço Público
